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Título:
LEI Nº 4.821 21/11/1955 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispõe sobre aceitação e localização de monumento a Dante, e dá outras providências.
Publicação:
DOE 22/11/1955 p. 53
Projeto:
Projeto de Lei Nº 270/1955
Autor(es):
EXECUTIVO; Juvenal Lino de Matos
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
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